Licitações

Situação: Em andamento.

Expira em: 09/02/2026

A Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE, torna público que está instaurado o Processo Administrativo nº 14/2026, com o objetivo de “Aquisição de mobiliário para escritório” conforme disposto no inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. O prazo para envio das propostas será de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste aviso. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail: [email protected] Para esclarecimentos adicionais, os interessados poderão entrar em contato com o Departamento de Compras da FUNBEPE, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone: (19) 99114-4539.

ARQUIVOS DISPONÍVEIS

Situação: Em andamento.

Expira em: 17/02/2026

Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado.

ARQUIVOS DISPONÍVEIS

Situação: Em andamento.

Expira em: 29/01/2026

Aquisição de panelas de pressão industriais confeccionadas em alumínio polido.

ARQUIVOS DISPONÍVEIS

Situação: Em andamento.

Expira em: 15/01/2026

Aquisição de capas para colchão e capas para travesseiro hospitalar, confeccionadas em courvin.

ARQUIVOS DISPONÍVEIS

Situação: Concluído.

Expira em: 15/01/2026

Aquisição de tecidos tipo brim e courvin destinados à utilização no Centro Cirúrgico.

ARQUIVOS DISPONÍVEIS

Situação: Concluído.

Expira em: 06/02/2026

Venho, por meio deste determinar a ANULAÇÃO do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 17/2026, cujo objeto consiste na “Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos de Engenharia, destinada à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da Fundação Beneficente de Pedreira”. A anulação se impõe em razão de ter sido constatado que o objeto descrito no processo, ao prever a “renovação do AVCB”, não corresponde à real necessidade da Administração, caracterizando vício material na definição do objeto, uma vez que a renovação pressupõe a existência de documento previamente emitido, o que não ocorre no caso concreto. Tal solicitação fundamenta-se no fato de que o art. 8º da Lei Estadual nº 10.177/98 prevê a invalidação dos atos administrativos que desatendam aos pressupostos legais e regulamentares de sua edição ou aos princípios da Administração Pública, situação verificada no processo em questão, que apresenta impropriedade na descrição do objeto, conforme disposto no inciso III do referido artigo. Ressalte-se, ainda, que a presente anulação encontra amparo no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, que autorizam a Administração Pública a anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais ou contrários ao interesse público.

ARQUIVOS DISPONÍVEIS

Situação: Concluído.

Expira em: 02/02/2026

Aquisição de tecidos tipo brim e courvin destinados à utilização no Centro Cirúrgico.

ARQUIVOS DISPONÍVEIS

Situação: Concluído.

Expira em: 02/02/2026

Aquisição de capas para colchão e capas para travesseiro hospitalar, confeccionadas em courvin.

ARQUIVOS DISPONÍVEIS

Situação: Concluído.

Expira em: 02/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento integral de materiais e insumos, bem como a execução da instalação elétrica necessária.

ARQUIVOS DISPONÍVEIS

Situação: Concluído.

Expira em: 12/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento integral de materiais e insumos, bem como a execução da instalação elétrica necessária.

ARQUIVOS DISPONÍVEIS